AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 307/2026/SMCL/PVH

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 307/2026/SMCL/PVH Torna-se público que a Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações da Prefeitura do Município de Porto Velho, por meio da Agente de Contratação designada pela Portaria no 037/2026/SMCL publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nº 4273, de 10.07.2026, realizará DISPENSA ELETRÔNICA Nº 307/2026/SMCL/PVH, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 005.006251/2025-14, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, na hipótese do art. 75, inciso I, nos termos da Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME no 67/2021 e demais legislação aplicável. DATA DA SESSÃO: 19/08/2026. HORÁRIO DA FASE DE LANCES: 09:00 as 15:00 (horário de Brasília). LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 925172 - Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações - SMCL. VALOR ESTIMADO: R$ 53.647,15 (cinquenta e três mil, seiscentos e quarenta e sete reais e quinze centavos). OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de rede de gases medicinais na UPA de Jaci Paraná, no município de Porto Velho/RO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. OUTRAS INFORMAÇÕES: Junto à Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações - SMCL, localizada na Rua México, 341, Bairro Nova Porto Velho, no Município de Porto Velho - RO, em dias úteis, de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h (horário local de RO). E-mail: equipe.licitacao03@ portovelho.ro.gov.br. Porto Velho, 12 de agosto de 2026. Lidiane Sales Gama Morais Agente de Contratação