AVISOS DE LICITAÇÃO

AVISOS DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 20/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 89/2026 A prefeitura Municipal de Santana, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 13.913.140/0001-00, situada na Praça da Bandeira, 339, Santana/BA, Centro, CEP: 47.700-000, por intermédio de suas secretárias, comunica que a partir do dia 13 de AGOSTO de 2026 a partir das 08:00 horas até 31 de dezembro de 2026, encontra - se aberto: Credenciamento para a contratação de empresas para o fornecimento de combustível e derivados destinado a abastecer a frota de veículos em trânsito (fora do Município), pertencente ao Município de Santana-BA, conforme descrição no Termo de Referência, para o que torna público para os interessados a participar do procedimento de credenciamento: devem ACESSAR: Bolsa Nacional de Compras (Link: https://bnccompras.com/), identificado pelo ID 020/2026 CR, conforme disposições da Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021 e pelas disposições gerais e especiais deste edital. O edital estará à disposição aos interessados no diário oficial do Município ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/pncp/ptbr. CREDENCIAMENTO Nº 19/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 88/2026 A prefeitura Municipal de Santana, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 13.913.140/0001-00, situada na Praça da Bandeira, 339, Santana/BA, Centro, CEP: 47.700-000, comunica que a partir do dia 13 de agosto de 2026 a partir das 08:00 horas até 31 de dezembro de 2026, encontra - se aberto: Credenciamento de pessoa jurídica para fornecimento de filtros veiculares a serem utilizadas na frota de veículos do Município de Santana/BA, conforme descrição no Termo de Referência, para o que torna público para os interessados a participar do procedimento de credenciamento: devem ACESSAR: Bolsa Nacional de Compras (Link: https://bnccompras.com/), identificado pelo ID 019/2026 CR, conforme disposições da Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021 e pelas disposições gerais e especiais deste edital. O edital estará à disposição aos interessados no diário oficial do Município ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Santana/BA, 12 de agosto de 2026. José Raul Alkmim Leão Prefeito