AVISOS DE ADIAMENTO

AVISOS DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2026 Processo Administrativo nº 146/2026. A Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro-PI, por meio do Pregoeiro, torna público que, considerando que o aviso do extrato do edital não foi publicado em jornal diário de grande circulação, conforme exigido na lei 14.133/2021, embora tenha sido regularmente divulgado nos demais meios de publicidade previstos, faz-se necessário o adiamento da sessão pública, com a consequente reabertura do prazo para apresentação de propostas, a fim de assegurar o integral cumprimento das exigências legais de publicidade e do prazo mínimo aplicável ao certame. Dessa forma, fica adiada a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 041/2026, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de materiais de higiene pessoal, cuidados infantis e proteção destinados aos berçários da rede municipal de ensino de Baixa Grande do Ribeiro-PI. A sessão de abertura, anteriormente prevista para o dia 20 de agosto de 2026, às 09:00h, fica adiada para o dia 28 de agosto de 2026, às 09:00h, garantindo-se, assim, o cumprimento dos princípios da publicidade e da ampla concorrência. Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. Forma de Fornecimento: Parcelado. Suporte Legal: Norma geral da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, Lei Complementar nº 123/2006 e Legislação correlata. Fonte de Recursos: ICMS - FPM - FPE - SEMEC - PNAE - PEJA - PDDE - Brasil Carinhoso - Brasil Alfabetizado - FUNDEB - FME - QUOTA - Recursos Federais - QSE e outros Recursos Próprios do município. Valor previsto: R$ 143.108,40 (cento e quarenta e três mil, cento e oito reais e quarenta centavos). Sistema eletrônico: https://www.licitacaobgrpi.com.br/. Informações: Setor de Licitações de Baixa Grande do Ribeiro-PI, situada na Rua Uzulina Bezerra, S/Nº - Centro - Baixa Grande do Ribeiro-PI; E-mail: cplbgrpi@gmail.com Fone: (89) 98106-5898. Baixa Grande do Ribeiro-PI, 11 de agosto de 2026. João Batista Soares da Costa, pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2026 Processo Administrativo nº 147/2026. A Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro-PI, por meio do Pregoeiro, torna público que, considerando que o aviso do extrato do edital não foi publicado em jornal diário de grande circulação, conforme exigido na lei 14.133/2021, embora tenha sido regularmente divulgado nos demais meios de publicidade previstos, faz-se necessário o adiamento da sessão pública, com a consequente reabertura do prazo para apresentação de propostas, a fim de assegurar o integral cumprimento das exigências legais de publicidade e do prazo mínimo aplicável ao certame. Dessa forma, fica adiada a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 042/2026, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de bolos, tortas e salgados destinados às atividades da secretaria municipal de Assistência Social de Baixa Grande do Ribeiro-PI. A sessão de abertura, anteriormente prevista para o dia 20 de agosto de 2026, às 11:00h, fica adiada para o dia 28 de agosto de 2026, às 11:00h, garantindo-se, assim, o cumprimento dos princípios da publicidade e da ampla concorrência. Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. Forma de Fornecimento: Parcelado. Suporte Legal: Norma geral da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, Lei Complementar nº 123/2006 e Legislação correlata. Fonte de Recursos: ICMS - FPM - IPVA - FMAS - Bolsa-Família IGD-BF - PROJOVEM - CRAS-PBF - PETI-PVMC - PBVII - PBVIII - IGD-SUAS - Recursos Federais - E outros Recursos Próprios. Valor previsto: R$ 260.832,50 (duzentos e sessenta mil, oitocentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos). Sistema eletrônico: https://www.licitacaobgrpi.com.br/. Informações: Setor de Licitações de Baixa Grande do Ribeiro-PI, situada na Rua Uzulina Bezerra, S/Nº - Centro - Baixa Grande do Ribeiro-PI; E-mail: cplbgrpi@gmail.com Fone: (89) 98106-5898. Baixa Grande do Ribeiro-PI, 11 de agosto de 2026 JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA Pregoeiro