EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO ESPÉCIE: Extrato do Termo de Credenciamento N. 25671824, PAe/SEI n. 0001776-73.2026.4.01.8014- JFTO, celebrado entre a União Federal, através da Seção Judiciária do Tocantins, e a RENASCER SERVIÇOS DE HOME CARE LTDA , Pessoa Jurídica, CNPJ n. 36.646.027/0001-01, OBJETO: prestação de serviços médicos. DATA DE ASSINATURA: 07/08/2026 Fundamentação Legal: Lei n. 14.133/21, art.74, item IV e Regulamento Geral do PRÓ-SOCIAL. Vigência: Vigorará pelo tempo que for conveniente as partes, a partir da data de assinatura do Termo de Credenciamento. Programa de Trabalho: 214285. Elemento de despesa: 339039. Nota de empenho: 2026NE000017, emitida em 16/01/2026, no valor inicial de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), destinados a cobertura de despesas para todos os credenciados, pessoa jurídica, prestadores de serviço na área de saúde, da Seção Judiciária do Tocantins. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Seção Judiciária do Tocantins a Diretora do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Cynthia de Nazaré Vaz Salbé e pelo credenciado, Mario Rufone Junior.