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Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 13 de agosto de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 152 · Pág. 142

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalSecretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2026, assinado em 10/08/2026, ao Instrumento código 980321. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE BOCAINA, CNPJ nº 06553689000168. Alteração do valor total do convênio, mediante redução do valor de repasse do Concedente e da contrapartida do Convenente. Valor Total: R$ -13.652,42, Valor de Contrapartida: R$ -13,71, Vigência: 24/12/2025 a 24/04/2029. Data de Assinatura do Instrumento: 24/12/2025. Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO, CPF nº ***.412.521-**, Convenente: LIANALDO LUZ LEAO, CPF nº ***.233.763-**.