EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Município de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura e Sustentabilidade. CONTRATADAS: Sra. SUMAIA GONÇALVES DOS REIS e Sra. SOLANGE TEIXEIRA PIMENTEL. OBJETO: Locação de imóvel urbano destinado ao funcionamento do Galpão da Feira, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Sustentabilidade. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021. VALOR MENSAL: R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais). VALOR GLOBAL: R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, com início em 1º de junho de 2026 e término em 1º de junho de 2028. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conforme consignada no Processo Administrativo e no Contrato Administrativo. Assinatura: 04/08/2026.