EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158717

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158717 Número do Contrato: 33/2022. Nº Processo: 23520.008716/2021-14. Pregão. Nº 21/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: 1. A redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e na Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024, com as alterações da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 148, de 13 de abril de 2026; 2. A inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3º, inciso III, do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e na instrução normativa SEGES/MGI nº 147, de 13 de abril de 2026.. Vigência: 07/08/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.496.597,28. Data de Assinatura: 07/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).