AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Extrato de Homologação do Credenciamento Nº 002/2026-SMS O Município de Iracema/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que o Sr. Leonardo Rafael de Carvalho Celestino, Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGOU o resultado do Credenciamento Nº 002/2026-SMS, com fundamento no art. 79 da Lei Federal nº 14.133/2021, no Decreto Federal nº 11.878/2024 e nas demais disposições do Edital, cujo OBJETO é o Credenciamento visando à Contratação de prestação de serviços de consultas médicas nas especialidades de cardiologia e oftalmologia, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência, visando atender às ações e serviços de saúde no âmbito da média e alta complexidade, junto à Secretaria Municipal de Saúde. CREDENCIADO HABILITADO: RENAN LEMOS ATIVIDADES MEDICAS LTDA inscrita no CNPJ N° 38.039.312/0001-81 para OCI - Avaliação Inicial em Oftalmologia - 0 a 8 anos - Procedimento nº 09.05.01.001-9 e OCI - Avaliação Inicial em Oftalmologia - a partir de 9 anos - Procedimento nº 09.05.01.003-5. O credenciado fica apto à eventual convocação para contratação, observadas as necessidades da Administração e as condições estabelecidas no Edital. O Credenciamento permanecerá aberto durante sua vigência, permitindo o ingresso de novos interessados que atendam às condições estabelecidas. Iracema - CE, 12 de agosto de 2026. Leonardo Rafael de Carvalho Celestino Secretário de Saúde