EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DA LICITAÇÃO: 9/2026-023-SEMED/PMM ORGÃO: Secretaria Municipal de Educação MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº DO CONTRATO: 023/2026.001-SEMED-PMM CONTRATADO: LM TRANSPORTE E NAVEGAÇÃO LTDA. CNPJ: 50.549.232/0001-71, DATA DA ASSINATURA: 10/08/2026 VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato, com prazo de execução de 10 (dez) meses letivos. VALOR: R$ 8.310.000,00 (Oito Milhões Trezentos e Dez Mil Reais). OBJETO: : Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar terrestre, mediante locação de veículos com fornecimento de motoristas, combustível, manutenção preventiva e corretiva, seguros e demais insumos necessários à execução dos serviços, destinados ao atendimento dos estudantes da Rede Pública Estadual de Ensino do Município de Marituba/PA, em conformidade com o Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE/PA, de acordo com o Termo de Adesão celebrado junto a SEDUC/PA, sobre Portaria nº 61/2026-GS/SEDUC, conforme condições, exigências e especificações estabelecidas no Termo de Referência.