EXTRATO DE COMPROMISSO

EXTRATO DE COMPROMISSO PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Jorge D'Oeste, CNPJ nº 78.687.332/0001-83. NUP: 25000.188915/2025-25 OBJETO: Execução do Projeto "Reabilitar + na APAE São Jorge". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 854.096,60 (oitocentos e cinquenta e quatro mil noventa e seis reais e sessenta centavos). SIGNATÁRIOS: ADRIANO MASSUDA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; ILDOMAR RAGNINI - Presidente.