EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO DE AJUSTE DE PROPRIEDADE INTELECTUAL Extrato de Contrato de Ajuste de Propriedade Intelectual que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ, por meio da Inova UFRJ, e INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER - INCA. Processo: 23079.236924/2026-81 Espécie: Ajuste de Propriedade Intelectual Objeto: O objeto do presente contrato é estabelecer as condições de Propriedade Intelectual entre a UFRJ e o INCA da tecnologia intitulada "Bora Viver: Movimento, saúde e bem-estar", a ser registrada e depositada junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, bem como de todos os resultados, metodologias, inovações técnicas, produtos, processos e "know-how", privilegiáveis ou não, obtidos em virtude da tecnologia. Data de assinatura: 29 de julho de 2026. Vigência: 6.1 O termo inicial de vigência do presente Contrato será contado da data de sua assinatura e o termo final corresponderá ao término de vigência do software (cinquenta anos contados a partir de 1º de janeiro do ano subsequente da data de criação). 6.2 Caso a TECNOLOGIA não seja concedida pelo órgão competente, as partes definirão em instrumento específico as condições relativas ao know-how. 6.3. No caso de indeferimento ou nulidade do registro de software, o presente instrumento terá validade de 10 (dez) anos, a contar da data de sua assinatura. Assinaram o Ajuste de Propriedade Intelectual: Daniela Uziel, Diretora da Inova UFRJ, CPF nº012.XXX.XXX-44, nomeada pela Portaria nº 6.575/2023, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ; e Roberto de Almeida Gil, CPF nº51.XXX.XXX-49, nomeado pela Portaria nº 1.620/2023, Diretor substituto do Instituto Nacional de Câncer (INCA).Reitor