EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 189/2024 - UASG 413003

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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 189/2024 - UASG 413003 Nº Processo: 53508.007065/2023-36. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-RJ. Contratado: 12.187.302/0001-08 - SANEAR SAUDE AMBIENTAL LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do Contrato Original (cujo objeto é a prestação de serviços continuados de roçada nas ERMs do Galeão, CNEN e Emsat), em razão da inexecução total do contrato. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 13/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/08/2026).

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