Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 13 de agosto de 2026
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 152 · Pág. 108
EXTRATO DE Termo Aditivo
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ › Coordenação-Geral de Acompanhamento de Parcerias
Texto integral
EXTRATO DE Termo Aditivo
Alteração de Vigência nº 01/2026 ao Termo de Fomento nº 976553/2025 Processo: 00135.216064/2025-61
Concedente: SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Unidade Gestora: 810027. Convenente: ASSOCIACAO COMUNITARIA, CULTURAL E DE APOIO SOCIAL - FORUM NACIONAL DE PESSOAS TRAVESTIS E TRANSEXUAIS NEGRAS E NEGROS, inscrita no CNPJ sob nº 27.885.657/0001-30. Prorrogação do prazo de vigência constante na Cláusula Terceira do Termo de Fomento original. Valor: R$ 250.000,00. Vigência do TA: 20/08/2026 a 20/12/2026. Data de Assinatura: 11/08/2026. Signatários: Concedente: SECRETÁRIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, a Senhora SYMMY LARRAT BRITO DE CARVALHO, portadora da matrícula funcional 3992004; Convenente: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, CULTURAL E DE APOIO SOCIAL - FÓRUM NACIONAL DE PESSOAS TRAVESTIS E TRANSEXUAIS NEGRAS E NEGROS, a Senhora JOVANNA CARDOSO DA SILVA, Presidenta. RENATO CESAR CANI - Coordenador-Geral de Acompanhamento de Parcerias.
