EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo Nº 071/2026, Inexigibilidade De Licitação N° 008/2026, Contrato Administrativo Nº 076/2026, Contratante: Município De Betânia Do Piauí/Pi, Inscrito No Cnpj Nº 01.612.622/0001-33, Contratada: Instituto Alfa E Beto, Inscrito No Cnpj Sob O N º 08.458.084/0001-13, Com Endereço Sito Na Anel Viario Ayrton Senna, Quadra21, Lote 01d1, Parte G, Escritório, Bairro Distrito Industrial, Uberlândia/Mg, Cep: 38.402-329, Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para A Aquisição De Material Didático Pedagógico Estruturado, Destinado A Alunos Da Educação Infantil (Pré-Escola I E Ii) E Do 1º Ano Do Ensino Fundamental, Compreendendo Os Seguintes Materiais Do Programa Alfa E Beto: Meu Livro De Atividades - Pré-I (Volume Ii), Meus Primeiros Traços, Caderno De Registro Do Professor - Programa Alfa E Beto De Pré-Escola, Matemática 1º Ano - Volume 2, Grafismo E Caligrafia: Letras Cursivas, Meu Livro De Atividades - Pré-Ii (Volume Ii) E Coleção Abcd - Livro A, Conforme Proposta Comercial Do Instituto Alfa E Beto, Com A Finalidade De Assegurar A Padronização Metodológica, Fortalecer O Processo De Alfabetização E Apoiar A Prática Pedagógica Docente, Em Consonância Com As Diretrizes Educacionais Do Município, Fundamento Legal: Art. 74, Inciso I, Da Lei Federal Nº 14.133/2021, Em Razão Da Contratação De Profissional Do Setor Artístico, Consagrado Pela Opinião Pública, Valor Global: R$ 15.184,00 (Quinze Mil, Cento E Oitenta E Quatro Reais), Vigência: Da Data De Assinatura Do Contrato Até 31 De Agosto De 2026, Data Da Assinatura: 04 De Agosto De 2026, Signatários: Pelo Contratante: Ijosevan Coelho Damasceno, Prefeito Municipal E Pela Contratada: Instituto Alfa E Beto, Inscrito No Cnpj Sob O N º 08.458.084/0001-13