EXTRATO DE APOSTILAMENTO - UASG 238014

EXTRATO DE APOSTILAMENTO - UASG 238014 Processo nº 44129.005695/2024-21. Modalidade: Pregão Eletronico nº 90994/20. Contrato nº 01.038533.2025. Contratada: BENNER SISTEMAS S/A - CNPJ nº 02.288.055/0001-74. Objeto: Termo de Apostilamento nº 01/2026 para promover o reajuste de 2,89% (dois vírgula oitenta e nove por cento) em razão da variação do Índice do Custo da Tecnologia da Informação (ICTI) a partir de 21/01/2026, conforme disposto no item 9.10 da Ata de Registro de Preços nº A01.000994.2025. Data da assinatura: 11/08/2026. Valor do instrumento: R$ 37.128,03 (trinta e sete mil, cento e vinte e oito reais e três centavos). Vigência: 21/01/2026 a 20/01/2030. Fundamentação Legal: art. 40 da Lei nº 13.303/2016 e inciso I do §1º do art. 105 do Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev e em estrita observância ao que preceitua os aludidos diplomas legais e demais legislação pertinente.