EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº: Processo Administrativo n° 015999/2024-SMSA Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 237/2024. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a renovação do Contrato Administrativo nº 237/2024-SMSA por mais 6 (seis) meses, contados a partir de 13/05/2026, com base na Justificativa de NUP 9.121914/2026 e no Parecer Jurídico nº 110-02/2026-PGM/PLC (NUP 9.208697/2026), todos integrantes dos autos do Processo nº 15999/2024. As despesas com a execução do presente aditivo correrão à conta da Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0078.2279, Natureza de Despesa: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000) - SUS, tendo sido emitida nota de empenho nº 1229, de 23/04/2026. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: SAT ASSESSORIA E APOIO S/S - LTDA Data da confecção: 08 de maio de 2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. EXTRATOs DE CONTRATOs Processo nº 023622/2025 (Desmembramento do Proc. nº 029560/2024-SMSA). Espécie: Contrato Administrativo nº 654/2026/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS QUE COMPÕEM A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS - REMUME, PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMSA), DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 235/2025-SMSA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90079/2024. Valor: R$ 813.380,00 Unidade Orçamentária: 0805, Funcional Programática: 10.303.0035.2523.0000, Natureza de despesa: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: SUS (1.621.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2190, de 16/07/2026, no valor de R$ 813.380,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: DISTRIBUIDORA BRASIL COML DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA Data de Assinatura: 27 de julho de 2026. Vigência: Até 31 de dezembro de 2026, contados a partir de sua assinatura. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Processo nº 023622/2025 (Desmembramento do Proc. nº 029560/2024-SMSA). Espécie: Contrato Administrativo nº 656/2026/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS QUE COMPÕEM A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS - REMUME, PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMSA), DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2025-SMSA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90079/2024. Valor: R$ 813.380,00 Unidade Orçamentária: 0805, Funcional Programática: 10.303.0035.2523.0000, Natureza de despesa: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: SUS (1.621.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2192, de 16/07/2026, no valor de R$ 11.778,84. Unidade Orçamentária: 0805, Funcional Programática: 10.303.0035.2523.0000, Natureza de despesa: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: SUS (1.621.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2193, de 16/07/2026, no valor de R$ 134.441,16. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: DISTRIBUIDORA BRASIL COML DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA Data de Assinatura: 27 de julho de 2026. Vigência: Até 31 de dezembro de 2026, contados a partir de sua assinatura. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Processo nº 0400527/2025-SMSA - (Desmembramento do Processo Administrativo nº 030101/2024- SMSA). Espécie: Contrato Administrativo nº 696/2026/SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMSA), DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 438/2025SMSA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90012/2025. Valor: R$ 136.927,00. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0093.2333.0000, Natureza de despesa: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1951, de 22/06/2026, no valor de R$ 136.927,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: F&R IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO - LTDA Data de Assinatura do Contrato: 30 de julho de 2026. Vigência: Até 31 de dezembro de 2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Processo nº 005657/2026 (Desmembramento do Proc. nº 009189/2025-SMSA). Espécie: Contrato Administrativo nº 705/2026/SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA CIRURGIA NEUROLÓGICA E GÁSTRICA, PARA ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES USUÁRIOS DO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DO HOSPITAL DA CRIANÇA SANTO ANTÔNIO-HCSA, DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 354/2025-SMSA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90057/2025. Valor: R$ 160.700,00. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0093.2517.0000, Natureza de despesa: 3.3.90.30.30, Fontes de Recursos: SUS (2.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1933, de 19/06/2026, no valor de R$ 160.700,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: AG MED COMÉRCIO DE ARTIGOS HOSPITALARES E FARMACÊUTICOS - LTDA Data de Assinatura: 28 de julho de 2026. Vigência: Até 31 de dezembro de 2026, contados a partir de sua assinatura. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Processo administrativo nº 023611/2025, desmembramento do Processo Administrativo nº 029560/2024-SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 714/2026/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS QUE COMPÕEM A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS - REMUME, PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMSA) decorrente da Ata de Registro de Preço nº 241/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90079/2024. Valor: R$ 185.543,83 Unidade Orçamentária: 0805, Funcional Programática: 10.303.0035.2523.0000, Natureza de despesa: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2312, de 28/07/2026, no valor de R$ 185.543,83 Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: BOA VISTA HOSPITALAR COMERCIO DE MEDICAMENTOS - LTDA Data de Assinatura do Contrato: 28 de julho de 2026. Vigência: Até 31 de dezembro de 2026, contados a partir de sua assinatura. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Processo Administrativo nº 012192/2024- SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 715/2026/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - SERINGAS E DOSADORES, PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 287/2025-SMSA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90007/2025. Valor: R$ 157.788,56 Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0093.2517.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.36 Fontes de Recursos: SUS (2.600.3110). Unidade Orçamentária: 0803 Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.36 Fontes de Recursos: SUS (2.600.3110). Unidade Orçamentária: 0806 Funcional Programática: 10.305.0094.2108.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.36 Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: F&R IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO - LTDA Data de Assinatura do Contrato: 30 de julho de 2026. Vigência: Até 31 de dezembro de 2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Processo nº 033794/2025-SMSA - (Desmembramento do Processo Administrativo nº 012585/2025-SMSA). Espécie: Contrato Administrativo nº 726/2026/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS DIETOTERÁPICAS PARA ATENDER A REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR, decorrente da Ata de Registro de Preço nº 454/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90083/2025. Valor: R$ 3.570,00 Unidade Orçamentária: 0803 Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.09 Fontes de Recursos: SUS (1.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2225 de 20/07/2026, no valor de R$ 3.570,00, conforme Proposta n.º 36000.679292/2025-00 - Emenda n.º 41430006 (Portaria GM/MS n.º 7.957 de 12 de agosto de 2025). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: HASSEN RAAD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA Data de Assinatura do Contrato: 03 de agosto de 2026. Vigência: Até 31 de dezembro de 2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs Processo nº 039996/2025-SMSA Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 555/2026-SMSA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a substituição da marca originalmente contratada para o item 03 do Contrato Administrativo nº 555/2026-SMSA, em atendimento à solicitação da contratada e mediante análise técnica favorável da Administração, consubstanciada na Justificativa nº 222/2026, constante do NUP nº 9.389036/2026 e no Parecer Técnico nº 22/2025 (NUP nº 9.617695/2025), constantes dos autos do Processo Administrativo nº 039996/2025-SMSA. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: EREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA Data da assinatura: 31 de julho de 2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Processo nº 020306/2024-SMSA Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 182/2024 Objeto: O Presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato Administrativo nº 182/2024-SMSA, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 31 de julho de 2026, nos termos da Parecer Jurídico nº 216-02/2026-PGM/PLC (NUP 9.365165/2026) e justificativa (NUP 9.337682/2026), todos integrantes dos autos do Processo nº 020306/2024-SMSA Dotação orçamentária: a) Unidade Orçamentária: 08.03 Funcional Programática: 10.301.0033.2094 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00, Fonte de Recurso: 1.500.1002 RP; b) Unidade Orçamentária: 08.04 Funcional Programática: 10.302.0093.2517 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00, Fonte de Recurso: 1.600.0000 SUS; c) Unidade Orçamentária: 08.06 Funcional Programática: 10.122.0030.2498 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00, Fonte de Recurso: 1.500.1002 RP; d) Unidade Orçamentária: 08.02 Funcional Programática: 10.305.0094.2527 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00, Fonte de Recurso: 1.600.0000 SUS; e) Unidade Orçamentária: 08.06 Funcional Programática: 10.305.0094.2108 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00, Fonte de Recurso: 1.600.0000 SUS; Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: ESGOTEC SERVIÇOS DE TRANSPORTES - LTDA Data da assinatura: 28 de julho de 2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Processo nº 016993/2023-SMSA Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 223/2023-SMSA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato Administrativo nº 223/2023-SMSA por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 29 de julho de 2026, e, A concessão do reajuste contratual, mediante a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE, correspondente ao percentual de 4,391720%, apurado no período de maio de 2025 a abril de 2026, incidente sobre os valores do Kg do Contrato Administrativo nº 223/2023-SMSA, que passa de R$ 8,77 para R$ 9,16. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: NORTE AMBIENTAL TRATAMENTO DE RESIDUOS - LTDA Data da assinatura: 28 de julho de 2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.