EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Processo administrativo nº 025555/2024 Espécie: Contrato Administrativo nº 615/2026/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS LABORATORIAIS PARA ATENDER AS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMSA) decorrente da Ata de Registro de Preço nº 109/2026 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90062/2025. Valor: R$ 12.570,00. Unidade Orçamentária: 0802 Funcional Programática: 10.122.0035.2509.0000, Natureza de Despesa: 4.4.90.52.08 Fontes de Recursos: SUS (1.601.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2132 de 08/07/2026, no valor de R$ 3.336,00 conforme Proposta n.º 13464.636000/1230-51- Emenda n.º 38040003 (Portaria GM/MS n.º 2.085 de 04 de dezembro de 2023 Unidade Orçamentária: 0802 Funcional Programática: 10.122.0032.2509.0000, Natureza de Despesa: 4.4.90.52.08 Fontes de Recursos: RP (1.500.1002), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2133 de 08/07/2026, no valor de R$ 9.234,00 , referente a contra partida da Proposta n.º 13464.636000/1230-51 - Emenda n.º 38040003 (Portaria GM/MS n.º 2.085 de 04 de dezembro de 2023 Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: NOVA SOLUÇÕES LTDA Data de Assinatura do Contrato: 14 de julho de 2026. Vigência: Até 31 de dezembro de 2026, contados a partir de sua assinatura. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Processo administrativo nº 025555/2024 Espécie: Contrato Administrativo nº 616/2026/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS LABORATORIAIS PARA ATENDER AS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMSA) decorrente da Ata de Registro de Preço nº 110/2026 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90062/2025. Valor: R$ 8.103,00. Unidade Orçamentária: 0802 Funcional Programática: 10.122.0032.2509.0000, Natureza de Despesa: 4.4.90.52.08 Fontes de Recursos: SUS (1.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2134 de 08/07/2026, conforme Proposta n.º 13464.636000/1230-64 - Emenda n.º 38040003 (Portaria GM/MS n.º2.268 de 10 de dezembro de 2023) Unidade Orçamentária: 0802 Funcional Programática: 10.122.0032.2509.0000, Natureza de Despesa: 4.4.90.52.08 Fontes de Recursos: RP (1.500.1002), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2135 de 08/07/2026, referente a contra partida da conforme Proposta n.º 13464.636000/1230-64 - Emenda n.º 38040003 (Portaria GM/MS n.º 2.268 de 10 de dezembro de 2023) Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: CAIAN LTDA Data de Assinatura do Contrato: 20 de julho de 2026. Vigência: Até 31 de dezembro de 2026, contados a partir de sua assinatura. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Processo administrativo nº 025555/2024 Espécie: Contrato Administrativo nº 617/2026/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS LABORATORIAIS PARA ATENDER AS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMSA) decorrente da Ata de Registro de Preço nº 111/2026 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90062/2025. Valor: R$ 113.100,00. Unidade Orçamentária: 0802 Funcional Programática: 10.122.0032.2509.0000, Natureza de Despesa: 4.4.90.52.08 Fontes de Recursos: SUS (1.601.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2136 de 08/07/2026, no valor de R$ 68.250,00, conforme Proposta n.º13464.636000/1230-59 - Emenda n.º 38040003 (Portaria GM/MS n.º 1.907 de 23 de novembro de 2023) Unidade Orçamentária: 0802 Funcional Programática: 10.122.0032.2509.0000, Natureza de Despesa: 4.4.90.52.08 Fontes de Recursos: SUS (1.601.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2137 de 08/07/2026, no valor de R$ 5.250,00 , conforme Proposta n.º 13464.636000/1231-01 - Emenda n.º 38040003 (Portaria GM/MS n.º2.577 de 21 de dezembro de 2023) Unidade Orçamentária: 0802 Funcional Programática: 10.122.0032.2509.0000, Natureza de Despesa: 4.4.90.52.08 Fontes de Recursos: SUS (1.601.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2138 de 08/07/2026, no valor de R$ 13.200,00, conforme Proposta n.º 13464.636000/1230-51 - Emenda n.º 38040003 (Portaria GM/MS n.º2.085 de 04 de dezembro de 2023) Unidade Orçamentária: 0802 Funcional Programática: 10.122.0032.2509.0000, Natureza de Despesa: 4.4.90.52.08 Fontes de Recursos: SUS (1.601.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2139 de 08/07/2026, no valor de R$ 26.400,00, conforme Proposta n.º 13464.636000/1230-64 - Emenda n.º 38040003 (Portaria GM/MS n.º2.268 de 10 de dezembro de 2023) Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: RD COMERCIO E SERVIÇOS LTDA Data de Assinatura do Contrato: 20 de julho de 2026. Vigência: Até 31 de dezembro de 2026, contados a partir de sua assinatura. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Processo administrativo nº 025555/2024 Espécie: Contrato Administrativo nº 618/2026/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS LABORATORIAIS PARA ATENDER AS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMSA) decorrente da Ata de Registro de Preço nº 113/2026 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90062/2025. Valor: R$ 60.600,00. Unidade Orçamentária: 0802 Funcional Programática: 10.122.0035.2509.0000, Natureza de Despesa: 4.4.90.52.08 Fontes de Recursos: SUS (1.601.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2140 de 08/07/2026, no valor de R$ 44.228,00 conforme Proposta n.º 13464.636000/1230-51- Emenda n.º 38040003 (Portaria GM/MS n.º 2.085 de 04 de dezembro de 2023 Unidade Orçamentária: 0802 Funcional Programática: 10.122.0032.2509.0000, Natureza de Despesa: 4.4.90.52.08 Fontes de Recursos: RP (1.500.1002), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2141 de 08/07/2026, no valor de R$ 16.372,00 , referente a contra partida da Proposta n.º 13464.636000/1230-51 - Emenda n.º 38040003 (Portaria GM/MS n.º 2.085 de 04 de dezembro de 2023 Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: WIELGANCZUK & MELLO SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA Data de Assinatura do Contrato: 16 de julho de 2026. Vigência: Até 31 de dezembro de 2026, contados a partir de sua assinatura. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Processo administrativo nº 024186/2025 Espécie: Contrato Administrativo nº 619/2026/SMSA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR, objeto do convênio 944465/2023 - MS/CAIXA/PMBV Modalidade: Concorrência nº 90027/2025. Valor: R$ 3.999.050,00. Unidade Orçamentária: 0802 Funcional Programática: 10.122.0032.2508.0000, Natureza de Despesa: 4.4.90.51.91 Fontes de Recursos: RP (1.601.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2002 de 30/06/2026, no valor de R$ 3.999.050,00 , conforme contrato de repasse nº 944465/2023 - Emenda Individual nº 2023416. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: OLIMAG LTDA Data de Assinatura do Contrato: 16 de julho de 2026. Vigência: Será de 270 (duzentos e setenta) dias contados da data de emissão da Ordem de Serviço. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Processo administrativo nº 026656/2025 Espécie: Contrato Administrativo nº 642/2026/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMSA) decorrente da Ata de Registro de Preço nº 317-2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90012/2025. Valor: R$ 3.180,00. Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0093.2333.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.09 Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1952 de 22/06/2026, no valor de R$ 3.180,00 Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: GOLDENPLUS - COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Data de Assinatura do Contrato: 17 de julho de 2026. Vigência: Até 31 de dezembro de 2026, contados a partir de sua assinatura SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Processo nº 023635/2025 (desmembramento do Processo administrativo nº 029560/2024 SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 645/2026/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS QUE COMPÕEM A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS - REMUME, PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMSA). Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90079/2024. Valor: R$ 821.300,00 Unidade Orçamentária: 0805, Funcional Programática: 10.303.0035.2523.0000, Natureza de despesa: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1832, de 11/06/2026, no valor de R$ 431.100,00. Unidade Orçamentária: 0805, Funcional Programática: 10.303.0035.2523.0000, Natureza de despesa: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: PROPRIO (1.500.1002), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1833, de 11/06/2026, no valor de R$ 390.200,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES S/A Data de Assinatura: 21 de julho de 2026. Vigência: Até 31 de dezembro de 2026, contados a partir de sua assinatura SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Processo administrativo nº 026657/2025 Espécie: Contrato Administrativo nº 647/2026/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMSA) decorrente da Ata de Registro de Preço nº 311/2025 e Ata de Registro de Preço nº 436/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90012/2025. Valor: R$ 35.730,00. Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0093.2333.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.09 Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1949 de 22/06/2026, no valor de R$ 2.770,50 Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0093.2333.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.09 Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1950 de 22/06/2026, no valor de R$ 32.960,00 Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: INOVAMED HOSPITALAR LTDA Data de Assinatura do Contrato: 20 de julho de 2026. Vigência: Até 31 de dezembro de 2026, contados a partir de sua assinatura SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ADMINISTRATIVO Processo Administrativo nº 029629/2025 desmembramento do Processo administrativo nº 012192/2024 - SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 672/2026 - SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - SERINGAS E DOSADORES, PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 282/2025, Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90007/2025 Valor: R$ 16.800,00. Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0093.2517.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.36 Fontes de Recursos: SUS (1.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1974, de 25/06/2026, no valor de R$ 16.800,00 conforme Proposta n.º 36000.639442/2024-00 - Emenda n.º 43650003 (Portaria GM/MS n.º6.334 de 26 de dezembro de 2024) Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: PROSSERV - COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Data de Assinatura do Contrato: 24 de julho de 2026. Vigência: O prazo de vigência da contratação até 31 de dezembro de 2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Processo Administrativo nº 000574/2026, desmembramento do Processo Administrativo nº 008298/2025 - SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 675/2026/SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR NA ESPECIALIDADE MATERIAL TÊXTIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, decorrente da Ata de Registro de Preço nº 423/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90074/2025. Valor: R$ 76.085,00 Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0093.2517.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.36 Fontes de Recursos: SUS (1.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2000 de 30/06/2026, no valor de R$ 76.085,00 conforme Proposta nº36000.639442/2024-00 - Emenda nº 43650003 (Portaria GM/MS nº 6.334 de 26 de dezembro de 2025). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: F&R IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO - LTDA Data de Assinatura do Contrato: 27 de julho de 2026. Vigência: Até 31 de dezembro de 2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Processo Administrativo nº 000579/2026, desmembramento do Processo Administrativo nº 008298/2025 - SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 686/2026/SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR NA ESPECIALIDADE MATERIAL TÊXTIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, decorrente da Ata de Registro de Preço nº 426/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90074/2025. Valor: R$ 242.396,80 Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0093.2517.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.36 Fontes de Recursos: SUS (1.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2077 de 06/07/2026, no valor de R$ 242.396,80 conforme Proposta nº 36000.671382/2025-00 - Emenda nº 44980003 (Portaria GM/MS n.º 7.590 de 15 de julho de 2025). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: OPEN FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Data de Assinatura do Contrato: 23 de julho de 2026. Vigência: Até 31 de dezembro de 2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Processo Administrativo nº 000580/2026, desmembramento do Processo Administrativo nº 008298/2025 - SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 688/2026/SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR NA ESPECIALIDADE MATERIAL TÊXTIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, decorrente da Ata de Registro de Preço nº 427/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90074/2025. Valor: R$ 933.375,00 Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0093.2517.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.36 Fontes de Recursos: SUS (1.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1973 de 25/06/2026, no valor de R$ 933.375,00 conforme Proposta nº36000.639442/2024-00 - Emenda nº 43650003 (Portaria GM/MS nº 6.334 de 26 de dezembro de 2025). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: PROSSERV - COMERCIO E SERVIÇOS LTDA Data de Assinatura do Contrato: 24 de julho de 2026. Vigência: Até 31 de dezembro de 2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Processo Administrativo nº 000580/2026, desmembramento do Processo Administrativo nº 008298/2025 - SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 688/2026/SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR NA ESPECIALIDADE MATERIAL TÊXTIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, decorrente da Ata de Registro de Preço nº 427/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90074/2025. Valor: R$ 933.375,00 Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0093.2517.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.36 Fontes de Recursos: SUS (1.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1973 de 25/06/2026, no valor de R$ 933.375,00 conforme Proposta nº36000.639442/2024-00 - Emenda nº 43650003 (Portaria GM/MS nº 6.334 de 26 de dezembro de 2025). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: PROSSERV - COMERCIO E SERVIÇOS LTDA Data de Assinatura do Contrato: 24 de julho de 2026. Vigência: Até 31 de dezembro de 2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Processo Administrativo nº 000584/2026, desmembramento do Processo Administrativo nº 008298/2025 - SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 689/2026/SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR NA ESPECIALIDADE MATERIAL TÊXTIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, decorrente da Ata de Registro de Preço nº 430/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90074/2025. Valor: R$ 14.024,80 Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0093.2517.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.36 Fontes de Recursos: SUS (1.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2182 de 15/07/2026, no valor de R$ 14.024,80 conforme Proposta nº36000.639442/2024-00 - Emenda nº 43650003 (Portaria GM/MS nº 6.334 de 26 de dezembro de 2025). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: VIA NORTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA Data de Assinatura do Contrato: 24 de julho de 2026. Vigência: Até 31 de dezembro de 2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Processo Administrativo nº 000585/2026, desmembramento do Processo Administrativo nº 008298/2025-SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 693/2026/SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR NA ESPECIALIDADE MATERIAL TÊXTIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, decorrente da Ata de Registro de Preço nº 431/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90074/2025. Valor: R$ 52.846,99 Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0093.2517.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.36 Fontes de Recursos: SUS (1.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2030 de 02/07/2026, no valor de R$ 52.846,99 conforme Proposta nº36000.639442/2024-00 - Emenda nº 43650003 (Portaria GM/MS nº 6.334 de 26 de dezembro de 2025). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: VR HOSPITALAR LTDA Data de Assinatura do Contrato: 24 de julho de 2026. Vigência: Até 31 de dezembro de 2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 025076/2024-SMSA Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 441/2025 Objeto: O Presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato Administrativo nº 441/2025-SMSA, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 24 de julho de 2026, nos termos da justificativa de NUP 9.343591/2026 e Parecer Jurídico nº 220-02/2026 PGM/PLC (NUP 9.373161/2026), todos integrantes dos autos do Processo nº 025076/2024-SMSA. Dotação orçamentária: a) Unidade Orçamentária: 08.04 Funcional Programática: 10.302.0093.2516 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00, Fonte de Recurso: 2.600.3110 SUS; b) Unidade Orçamentária: 08.04 Funcional Programática: 10.302.0093.2516 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00, Fonte de Recurso: 2.600.3120 SUS; c) Unidade Orçamentária: 08.04 Funcional Programática: 10.302.0093.2516 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00, Fonte de Recurso: 1.600.0000 SUS; d) Unidade Orçamentária: 08.04 Funcional Programática: 10.302.0093.2516 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00, Fonte de Recurso: 1.600.0000 SUS; Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: CLÍNICA DE IMAGENOLOGIA NEUROSCAN S/C - LTDA Data da assinatura: 20 de julho de 2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE