EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs Processo nº: 10317/2024 SMO Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 144/SMO/GC/DPLAN/2025. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto, também, adequar a planilha de custos vinculadas ao contrato ora aditado, formalizando a seguinte reprogramação. VALOR A SER SUPRIMIDO: R$ 1.056.632,80 (um milhão, cinquenta e seis mil e seiscentos e trinta e dois reais e oitenta centavos). VALOR A SER ACRESCIDO: R$ 1.169.975,71 (um milhão, cento e sessenta e nove mil e novecentos e setenta e cinco reais e setenta e um centavos). VALOR ADEQUADO DO CONTRATO: R$ 29.851.702,07 (vinte e nove milhões, oitocentos e cinquenta e um mil e setecentos e dois reais e sete centavos). CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 2.1. As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão, no presente exercício, à conta da Unidade Orçamentária: 020901, Funcional Programática: 17 512 0040 2.125, Categoria Econômica: 4.4.90.51.00, Fonte de Recursos: termo de compromisso TC. 59502.001635/2018-53 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (1.700.0000) e Recursos Próprios/Contrapartida e Contrapartida Adicional. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA, INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, CONTRATADA: CONSÓRCIO SERVILHA-SIGA-ROYAL LTDA. 10 de agosto de 2026. Processo nº: 31175/2024 SMO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 593/SMO/GC/DPLAN/2025. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO. 1.1 O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 593/SMO/GC/DPLAN/2025, originalmente previsto na cláusula segunda do contrato ora aditado, por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 28/10/2026. 2.0 O presente Termo Aditivo tem como objeto, também, a prorrogação do "Prazo da Execução da Obra/Serviço", originalmente previsto na cláusula terceira do contrato ora aditado, por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 28/08/2026. CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 2.1. As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão, no presente exercício, à conta da Unidade Orçamentária: 020901, Funcional Programática: 26 782 0039 2525, Categoria Econômica: 4.4.90.51.00, Fonte de Recursos: Próprio/Contrapartida (1.500.0000) e CONVÊNIO 938317/2022/MD/PCN/RMBV (1.700.0000). CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA, INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, CONTRATADA: A.H.L LOPES E CIA LTDA. 9 de agosto de 2026.