EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 999134/2026, firmado pelo Município de Barros Cassal-RS, CNPJ 87.612.735/0001-54, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Execução de obras de pavimentação urbana em vias públicas do município de Barros Cassal/RS.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 445.000,00; dos recursos: R$ 440.970,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE000871, de 29/05/2026, e R$ 4.030,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2028 - 10/08/2026 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e JOVIANO ZAGO. Contrato de Repasse nº 7AADOS/2026, firmado pelo Município de São José das Missões-RS, CNPJ 92.410.463/0001-40, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Execução de Pavimentação em área urbana do Município de São José das Missões/RS.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 490.000,00; dos recursos: R$ 487.329,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE001929, de 13/07/2026, e R$ 2.671,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 10/08/2026 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e GILMAR WEBER TOLFO. Contrato de Repasse nº 7AADOU/2026, firmado pelo Município de Vitória das Missões-RS, CNPJ 94.449.030/0001-23, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Execução de recapeamento asfáltico nas Ruas Albino Zago, 03 de Outubro, Rua 25 de Julho e João Busatto no Município de Vitória das Missões/RS; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 492.202,29; dos recursos: R$ 487.329,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE001931, de 13/07/2026, e R$ 4.873,29 de contrapartida. Vigência 31/08/2029 - 11/08/2026 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e CORNELIO LUIS GRIMM.