EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PARTES: União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Santa Izabel do Pará/PA. OBJETO: Alteração da Cláusula Sexta - Da Vigência do Termo de Compromisso nº 966259/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado em 31/07/202 VIGÊNCIA: O Termo de Compromisso passa a ter vigência até 27 de janeiro de 2027. PROGRAMA: Periferia Viva, do Ministério das Cidades DATA DE ASSINATURA: Conforme assinatura eletrônica das partes. O instrumento produz efeitos a partir da assinatura de todas as partes ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 966544/2024/MCIDADES/CAIXA. PARTES: União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Castanhal/PA OBJETO: Alteração da Cláusula Sexta - Da Vigência do Termo de Compromisso nº 966544/2024/MCIDADES/CAIXA, celebrado em 07/08/2024 PROGRAMA: Periferia Viva VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Compromisso fica prorrogado até 12 de agosto de 2027. DATA DE ASSINATURA: Conforme assinatura eletrônica das partes. O instrumento produz efeitos a partir da assinatura de todas as partes.