AVISO DE CREDENCIAMENTO

AVISO DE CREDENCIAMENTO (EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026-SMPSTC/PMP) O MUNICÍPIO DE PRACUÚBA, no Estado do Amapá, por intermédio da Secretaria Municipal de Promoção Social, Trabalho e Cidadania - SMPSTC/PMP, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº. 13.019/2014 e no Edital de Chamamento Público nº 001/2026-SMPSTC/PMP, assim como, com a manifestação da Comissão de Credencimanto e Seleção, designada através da PORTARIA Nº 027/2026-GAB/SMPSTC/PMP, torna público o ato de credenciamento do INSTITUTO AMAZÔNICO DE INOVAÇÃO SOCIAL - IAMIS, pessoa jurídica de direito privado, constituída na forma de associação da sociedade civil, sem fins lucrativos, de interesse coletivo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.795.812/0001-88, sediado na Avenida FAB, nº 2559, Bairro: Santa Rita, CEP: 68.901-259, Macapá, Estado do Amapá. Nos termos do Item "2 - DO OBJETO" do edital supra, o INSTITUTO AMAZÔNICO DE INOVAÇÃO SOCIAL - IAMIS torna-se apto a participar de avaliação para eventual celebração de Termo de Colaboração ou Termo de Fomento com a Secretaria Municipal de Promoção Social, Trabalho e Cidadania - SMPSTC/PMP, mediante dispensa de Chamamento Público. Pracuúba/AP, 12 de agosto de 2026. GESINEIDE CARVALHO DIAS Secretária Municipal de Promoção Social, Trabalho e Cidadania - SMPSTC/PMP