EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de Empresa especializada para execução de obra de CAMPO DE FUTEBOL-GRAMADO E IRRIGAÇÃO, Conforme especificações técnicas e demais documentos integrantes do projeto básico. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00017/2026, nos termos do Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02 09 SECRET MUN OBRAS VIACAO E SERV URBANOS 27 812 0011 1081 0000 CONST RECUP E/OU AMPLIACAO DE ESTADIO 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.3110-200 000 1.706.3110 706 - Transferência Especial da União. VIGÊNCIA: até 29/07/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mato Grosso e: CT Nº 00087/2026 - 29.07.26 - AS EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - R$ 121.056,85.