AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2026-037FMDCA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100-A/2026/ADM A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FMDCA) - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Tucumã - PA, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: Dispensa de Licitação, publicada no https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-tucuma, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO E FORNECIMENTO DE LANCHES, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE TUCUMÃ DURANTE A REALIZAÇÃO DA "SEMANA DO BEBÊ 2026"., não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA a presente licitação em favor de: DANIEL DE SOUSA CATARINO, CNPJ nº: 26.876.186/0001-30, com o valor arrematado de R$ 12.300,00 (doze mil e trezentos reais); BM SILVA LTDA, CNPJ nº 47.241.320/0001-05, com o valor arrematado de R$ 6.000,00 (seis mil reais), constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO R$ 18.300,00 (dezoito mil e trezentos reais)., nos Termos do Art. 75, II, da Lei 14.133 de abril de 2021. Tucumã - PA, 12 de agosto de 2026. LÍVIA LIRA DE ARAÚJO Secretária Municipal de Desenvolvimento Social