AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2026-035FMDCA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 096-A/2026/ADM A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FMDCA) - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Tucumã - PA, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: Dispensa de Licitação, publicada no https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-tucuma, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR FORMAÇÃO TÉCNICA SOBRE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ASPECTOS RELACIONADOS À PRIMEIRA INFÂNCIA, A SER REALIZADA NO ÂMBITO DA "SEMANA DO BEBÊ 2026", NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA., não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA a presente licitação em favor de: SANDRA CRISTINA DOS SANTOS, CNPJ nº: 47.954.476/0001-25, com o valor arrematado de R$ 34.100,00 (trinta e quatro mil e cem reais), constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO R$ 34.100,00 (trinta e quatro mil e cem reais)., nos Termos do Art. 75, II, da Lei 14.133 de abril de 2021. Tucumã - PA, 12 de agosto de 2026. LÍVIA LIRA DE ARAÚJO Secretária Municipal de Desenvolvimento Social