EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DE APOSTILAMENTO ESPECIE: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 2026040301 Pregão Eletrônico Nº 9.2026-001 Assunto/Objeto: Registro de Preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel), a fim de atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais vinculados a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas-PA; Contratada: C. S. A. COMBUSTIVEIS LTDA inscrita no CNPJ 07.123.542/0001-09. Objeto do Apostilamento: O presente Termo de Apostilamento ao Contrato nº 2026040301 visa alterar a dotação orçamentária do contrato original. 1. Com fundamento no artigo. 136, IV, da Lei Federal nº 14.133/21 de 1º de abril de 2021, realiza-se o presente Apostilamento, cujo objetivo é a alteração do disposto na Cláusula Nona (Da Despesa) do contrato original - Do crédito pelas quais correrão as Despesas, alterando as dotações, passando a correr a seguinte rubrica orçamentária/fonte de recurso: Do contrato 2026040301: Exercício 2026 Atividade 2.122, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Exercício 2026 Atividade 2.135, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Exercício 2026 Atividade 2.153, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Exercício 2026 Atividade 2.283, Classificação econômica 3.3.90.30.00. 2. Ficam apostiladas as modificações de ordem material acima descrita, conforme determinação legal contida no artigo. 136, IV, da Lei Federal nº 14.133/21 de 1º de abril de 2021, mantidas as demais cláusulas do contrato. Brenda da Silva Barbosa. Pregoeira Municipal.