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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 152 · Pág. 245
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
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Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DO CONTRATO Nº 58/2026
CONTRATANTE: município de Tuntum/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura CONTRATADA: CEDRO ARQUITETURA & AMP EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 57.959.122/0001-27 MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 06/2026, cujo objeto é a construção da praça do Povoado Arroz no município de Tuntum/MA OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo de 24,83% no valor inicialmente do contrato nº 58/2026 com fundamento no art. 125, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 PREÇO: O valor originalmente contratado era de R$ 389.919,82 (trezentos e oitenta e nove mil, novecentos e dezenove reais e oitenta e dois centavos). Com o presente aditivo, o valor será acrescido em R$ 96.827,08 (noventa e seis mil, oitocentos e vinte e sete reais e oito centavos), passando o valor total do contrato nº 58/2026 para R$ 486.746,90 (quatrocentos e oitenta e seis mil e setecentos e quarenta e seis reais e noventa centavos) Dotação Orçamentária: 15.451.0027.1012.0000; 4.4.90.51.00. RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo. Tuntum - Maranhão, 11 de agosto de 2026. Julyana Ferreira Frade Fonseca - Secretária Municipal Infraestrutura Urbana.
