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AtoSeção 3 · Edição 152 · Pág. 142
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 - UASG 230002
Ministério da Igualdade Racial › Secretaria Executiva › Diretoria de Gestão e Administração › Coordenação-Geral de Administração e Logística › Coordenação de Licitações e Contratos
Texto integral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 - UASG 230002
Nº Processo: 21290.001981/2026-10.
Inexigibilidade Nº 80/2026. Contratante: SEC.DE POLITICAS DE
PROMOCAO DA IGUALD.RACIAL.
Contratado: 22.499.197/0001-98 - SANDRO GOMES FERREIRA BRASA
EDITORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição
de livros, 400 exemplares da coleção música popular em quadrinhos
edição hip hop, formato: 155 x 230 mm; capa - brochura número de
páginas: 224 impressão miolo e capa: 4/4 cores.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência:
06/08/2026 a 02/02/2027. Valor Total: R$ 70.000,00. Data de
Assinatura: 06/08/2026.