AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2026FME

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2026FME O Fundo Municipal de Educação de PARANÃ - TO torna - se público a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 002/2026FME, PROCESSO N°.365/2026, visando a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO NA REALIZAÇÃO DE JORNADA DA EDUCAÇÃO 2026 PARA A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANÃ-TO, COM O TEMA: INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E PROTAGONISMO DOCENTE: CONECTANDO SABERES E INOVANDO PRATICAS, COM A FINALIDADE DE PROMOVER AÇÕES SISTEMÁTICAS DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL, VOLTADAS AO FORTALECIMENTO DAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS, À MELHORIA DA QUALIDADE DA APRENDIZAGEM E AO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES, conforme o que dispõe o Termo de Referência. Com fundamento no inciso III do art. 74 da Lei Federal nº 14.133/2021. Valor Total: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.3301.12.122.1010.2148 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 FONTE DE RECURSO: 1.500.1001.000000 EMPRESA: ITAC - ASSESSORIA, CONSULTORIA, EVENTOS E TREINAMENTO LTDA CNPJ Nº. 49.592.883/0001-65 Representante Legal: ARNOLDO RIBEIRO MIRANDA Paranã/TO, 6 de agosto de 2026. Phabio Augustus da Silva Moreira Prefeito