AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisca Claudino Fernandes, 001 - Centro - Joca Claudino - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados à área da saúde, compreendendo equipamentos médico-hospitalares, odontológicos, assistenciais, mobiliários, eletroeletrônicos e demais itens correlatos, destinados à estruturação, aparelhamento, modernização e reposição dos equipamentos das unidades e serviços vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Joca Claudino/PB, conforme quantidades, especificações técnicas mínimas e demais condições estabelecidas no Termo de Referência. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 27 de Agosto de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 27 de Agosto de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3563-1075. E-mail: jocaclaudinolicitacao@gmail.com. Edital: www.jocaclaudino.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Joca Claudino - PB, 11 DE AGOSTO DE 2026. ARTHUR DE ALMEIDA PINTO Diretor Interno da Licitação