AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisca Claudino Fernandes, 001 - Centro - Joca Claudino - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa de engenharia para conclusão de 02 (duas) quadras poliesportivas cobertas com vestiários, localizadas no Centro (Rua Antônia Macena Duarte) e no Sítio Fazenda Nova, no Município de Joca Claudino/PB, conforme Termo de Convênio nº 005/2026, celebrado com a Secretaria de Estado da Educação da Paraíba. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 31 de Agosto de 2026. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 31 de Agosto de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3563-1075. E-mail: jocaclaudinolicitacao@gmail.com. Edital: www.jocaclaudino.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Joca Claudino - PB, 12 de Agosto de 2026. ARTHUR DE ALMEIDA PINTO Diretor Interno da Licitação