AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisca Claudino Fernandes, 001 - Centro - Joca Claudino - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de 01 (um) veículo de transporte sanitário, tipo van, zero quilômetro, com acessibilidade para pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida, incluindo espaço/adaptação para 01 (um) cadeirante, com capacidade total mínima para 10 (dez) pessoas, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Município de Joca Claudino/PB, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. Abertura da sessão pública: 10:30 horas do dia 25 de Agosto de 2026. Início da fase de lances: 10:31 horas do dia 25 de Agosto de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3563-1075. E-mail: jocaclaudinolicitacao@gmail.com. Edital: www.jocaclaudino.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Joca Claudino - PB, 11 DE AGOSTO DE 2026. ARTHUR DE ALMEIDA PINTO Diretor Interno da Licitação