EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO N° 20260514/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado: S. ARAUJO SERVIÇOS LTDA, estabelecida na Av. Brasil, Nº 7, Quadra H Area A Lts. 6/7, Bairro Olho D Água, São Luis- MA, CEP: 65065-070, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 53.090.830/0001-13. Valor do contrato: R$ 2.699.875,56 (dois milhões, seiscentos e noventa e nove mil, oitocentos e setenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos) Origem: Concorrência nº 006/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para Construções de Unidades Habitacionais, em atendimento ao Programa MCMV - FNHIS sub 50 no Município de Matões do Norte/MA, conforme termo de compromisso nº 995925/2025/MCIDADES/CAIXA, Vigência: 05/08/2026 a 01/02/2027 - Data da Assinatura: 05/08/2026. Sec. Municipal de infraestrutura e serviços urbanos, UNI. ORÇAMENTARIA: 0501 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 16 482 0021. PROJ. ATIVIDADE: 1.018 Const. Reforma ou Melhoria de Unidades Habitacionais. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Matões do Norte /MA, 5 de agosto de 2026. Marlene Serra Coelho. Secretária Municipal de Administração.