EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO

EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Processo 48002.002586/2025-10. Memorando de Entendimento. PARTES: Empresa de Pesquisa Energética - EPE - CNPJ: 06.977.747/0002-61, FUNDAÇÃO ELETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - ELETROS, CNPJ: 34.268.789/0001-88 e ELETROBRASPREV - FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA, CNPJ: 60.977.255/0001-30. Objeto: Processo de incorporação da Eletros pela EletrobrasPrev de acordo com o artigo 33, II, da Lei Complementar n°. 109/01, ocorrido em 06/01/2026, perante a Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC. As Partes têm intenção de assinar o Termo de Incorporação da Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - ELETROS pela ELETROBRASPREV - Fundação de Previdência Privada, e que, após a assinatura do Termo, será celebrado o Convênio de Adesão ao Plano EPE, a ser firmado entre a EPE e a Eletrobrasprev. Vigência: a partir de 27/02/2026. Assinatura: 27/02/2026.