EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Rescisão Amigável do Termo de Adesão ao Contrato nº 101/2025 de prestação de serviços por tempo determinado que celebram entre si o MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA E ELIAS PONTI DA SILVA. Processo nº 00350.000225/2025-52. DO OBJETO: O presente termo tem por objeto a Rescisão Amigável do Termo de Adesão ao Contrato nº 101/2025, tendo em vista o pedido de rescisão contratual solicitado pelo CONTRATADO, a contar de 11 de agosto de 2026. DOS SIGNATÁRIOS: LÁZARO MEDEIROS VIANA DA COSTA - Secretário-Executivo e ELIAS PONTI DA SILVA, Contratado(a). LÁZARO MEDEIROS VIANA DA COSTA