Daily Journal

Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 13 de agosto de 2026

Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 152 · Pág. 14

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 343038

Ministério da CulturaInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência em Roraima

Texto integral

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 343038 Nº Processo: 01419.000004/2023-43. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM RORAIMA - RR. Contratado: 23.080.111/0001-50 - A3 LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA. Objeto: Fica rescindido unilateralmente o contrato nº 04/2023, tendo como último dia de vigência e cobertura contratual o dia 31/05/2026, firmado com a empresa a3 locação de mão de obra e serviços ltda, inscrita no cnpj sob o nº 23.080.111/0001-50, que tem por objeto a prestação de serviços continuados de 01 (um) motorista para atender as necessidades no âmbito da superintendência do iphan em roraima.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 11/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).