aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Concorrência Eletrônica n° 12/2026 O Prefeito do Município de Theobroma, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, baseados nos valores cotados e mediante o Parecer Jurídico, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR nos termos Art. 6º Para os fins desta Lei, consideram-se: XXXVIII, da Lei Federal nº: 14.133/21 e posteriores alterações, a presente Licitação nestes termos: Processo Administrativo nº 1017/2026, Concorrência Eletrônica n° 012/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de 20 Unidades Habitacionais Sociais, Município de Theobroma/RO. Através do termo de compromisso nº 996246/2026/MCIDADES/CAIXA, conforme especificações técnicas da obra, planilha orçamentária, memorial de cálculo, cronograma físico financeiro e planta de obra e plano de trabalho em anexo, atendendo as necessidades da secretaria municipal de desenvolvimento e assistência social - SEMDAS, com recursos oriundos do ministério das cidades. Fornecedor: DOUGLAS & CIA SOCIEDADE LTDA, CNPJ n° 22.740.397/0001-90. Valor Total Homologado-R$ 2.684.604,01 (Dois Milhões Seiscentos e oitenta e quatro mil seiscentos e quatro reais e um centavos). Theobroma, 12 de Agosto de 2026. GILLIARD DOS SANTOS GOMES Prefeito