EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00005/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA E ENGENHARIA PARA CONCLUSAO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE UMA USINA DE RECICLAGEM DE LIXO NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE POÇO DANTAS - PB, COM RECURSOS DOS CONVENIO Nº 0259/2024 E 778231/2012 CELEBRADO ENTRE A FUNASA E O MUNICIPIO DE POÇO DANTAS - PB E CONTRAPARTIDA FINANCEIRA PROPORIA CONFORME SOLICITAÇÃO E PROJETO BASICO REPROGRAMADO E APROVADO. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00005/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE POÇO DANTAS: 00.205 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 15000000RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - CONTRAPARTIDA PROPPRIA 1032 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - ATERRO SANITÁRIO 17000000OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO RECURSOS DOS CONVENIO Nº 0259/2024 E 778231/2012 - FUNASA. VIGÊNCIA: até 29/07/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Poço Dantas e: CT Nº 00075/2026 - 29.07.26 - KAIROS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - R$ 2.320.000,00.