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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 152 · Pág. 187
EXTRATO DE CONTRATO Nº 444/2026 - UASG 393027
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional na Bahia
Texto integral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 444/2026 - UASG 393027
Nº Processo: 50605.004193/2025-01.
Pregão Nº 90097/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT.
Contratado: 92.779.503/0001-25 - CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) nas Rodovias BR 110/410/BA, segmentos: km 113,8 - km 172,1 e km 0,0 - km 35,8, sob a jurisdição da Unidade Local de Euclides da Cunha, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/08/2026 a 13/01/2030. Valor Total: R$ 55.331.794,16. Data de Assinatura: 10/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2026).