EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 62026 PROCESSO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº RP 001/2024, originada do Processo Licitatório nº 008/2024 - Pregão Eletrônico nº 001/2024, gerenciada pelo Consórcio Público dos Municípios da Mata Sul Pernambucana - COMSUL. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TENENTE ANANIAS/RN, por intermédio da Prefeitura Municipal de Tenente Ananias/RN, inscrita no CNPJ nº 08.357.667/0001-58. CONTRATADA: INNOVA EDUCAÇÃO COMÉRCIO DE PRODUTOS EDUCACIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.945.920/0001-60. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recursos instrucionais integrados de tecnologia educacional (Lote 8), destinados à implantação de 02 (dois) Laboratórios Móveis de Educação Tecnológica em escolas da rede municipal de ensino, contemplando, para cada unidade, sistema de ensino de educação tecnológica (livro impresso e plataforma digital AVA/LMS), integrado a 36 (trinta e seis) tablets educacionais e gabinete-armário para armazenamento, transporte e recarga dos equipamentos, conforme especificações constantes no Memorial Descritivo (Anexo I) da Ata de Registro de Preços, conforme especificações, quantitativos e condições constantes da Ata de Registro de Preços RP nº 001/2024 e do procedimento de Adesão nº 0006/2026. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 171.549,00 (cento e setenta e um mil, quinhentos e quarenta e nove reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente o art. 86, §§ 2º, 3º, II, 4º e 5º, e demais disposições legais aplicáveis DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de 2026. VIGÊNCIA: 12 de agosto de 2026 a 31 de dezembro de 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conforme dotação orçamentária constante dos autos do Processo Administrativo. Tenente Ananias/RN, 12 de agosto de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS/RN CNPJ(MF) Nº 08.357.667/0001-58 CONTRATANTE DAYANE DA SILVA BATISTA JACOME PREFEITA MUNICIPAL INNOVA EDUCAÇÃO COMÉRCIO DE PRODUTOS EDUCACIONAIS LTDA CNPJ(MF) Nº 41.945.920/0001-60 CONTRATADA THIAGO GONÇALVES DE LIMA CPF(MF) Nº 055.XXX.794-XX REPRESENTANTE