AVISOS DE LICITAÇÃO

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PM-PA Nº 39/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 02.070.589/0001-20, torna público que realizará PREGÃO, em sua forma PRESENCIAL. O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item. O modo de disputa adotado será PRESENCIAL. PREGÃO PRESENCIAL PM-PA Nº 39/2026 cujo objeto é o registro de preços na futura eventual e parcelada aquisição de luminárias de LED, destinadas a manutenção da iluminação pública municipal, conforme demanda da Secretaria Municipal de Des. Urbano habitação e Obras, através da Prefeitura municipal de Pedro Afonso TO. Em conformidade ao Termo de Referência e a Lei 14.133/2021. O certame será realizado de forma presencial na sala da Comissão Permanente de Licitações, sediada na Rua Getúlio Vargas, nº 400, Centro, Pedro Afonso/TO, no dia 25 de agosto de 2026 às 09h00min (horário de Brasília). O edital e seus anexos poderão ser obtidos junto à Comissão Permanente de Licitações, ou através do site Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, ou site oficial do município, solicitação formal através do e-mail cplpedroafonso@gmail.com ou através do site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO na aba SICAP-LCO. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (63) 99280-7345 - WhatsApp. PREGÃO PRESENCIAL PM-PA Nº 40/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 02.070.589/0001-20, torna público que realizará PREGÃO, em sua forma PRESENCIAL. O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item. O modo de disputa adotado será PRESENCIAL. PREGÃO PRESENCIAL PM-PA Nº 40/2026 cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de Hidrômetros em conformidade com a Portaria Inmetro 155/2022 e norma ABNT NBR NM 212, destinados a suprir as demandas do Sistema de Abastecimento de Água do Município, através da Prefeitura Municipal de Pedro Afonso TO. O certame será realizado de forma presencial na sala da Comissão Permanente de Licitações, sediada na Rua Getúlio Vargas, nº 400, Centro, Pedro Afonso/TO, no dia 26 de agosto de 2026 às 09h00min (horário de Brasília). O edital e seus anexos poderão ser obtidos junto à Comissão Permanente de Licitações, ou através do site Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, ou site oficial do município, solicitação formal através do e-mail cplpedroafonso@gmail.com ou através do site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO na aba SICAP-LCO. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (63) 99280-7345 - WhatsApp. Pedro Afonso/TO, 10 de agosto de 2026. Joaquim Martins Pinheiro Filho Prefeito