AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 REPÚBLICAÇÃO DO EDITAL O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS - TO torna pública a retificação e republicação do Edital do Pregão Eletrônico nº 05/2026, cujo objeto é o fornecimento de camisetas personalizadas para campanhas pedagógicas e institucionais. A retificação decorre do acolhimento de impugnação, para corrigir divergências no prazo de entrega, erro material na Minuta da Ata de Registro de Preços e padronização do local de entrega. O prazo de entrega passa a ser de 30 (trinta) dias, o objeto da Ata será corrigido para "camisetas personalizadas" e o local de entrega será a Secretaria Municipal de Educação, Rua Cícero Carneiro, nº 1087, Centro, Bandeirantes do Tocantins - TO. Considerando que as alterações podem afetar a formulação das propostas, fica reaberto o prazo para apresentação das propostas, nos termos do art. 55, §1º, da Lei nº 14.133/2021 e do art. 14 do Decreto Municipal nº 006/2024. Nova sessão pública: 31 de agosto de 2026, às 08h30, no site [www.bnc.org.br] (http://www.bnc.org.br). O edital retificado e seus anexos estarão disponíveis no site da Prefeitura e no sistema BNC. Bandeirantes Tocantins - TO, 12 de agosto de 2026. MARIA DAS DORES FERREIRA DA SILVA ALVES Secretária Municipal de Educação