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Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 13 de agosto de 2026

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 152 · Pág. 149

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 200602

Ministério da Justiça e Segurança PúblicaSecretaria Nacional de Políticas Penais › Diretoria de Polícia Penal Federal › Diretoria da Penitenciária Federal em Mossoró

Texto integral

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 200602 Nº Processo: 08019.002340/2025-44. Pregão Nº 90012/2026. Contratante: PENITENCIARIA FEDERAL EM MOSSORO - RN. Contratado: 19.264.511/0001-49 - C&C COMERCIO E SERVICOS DE MATERIAIS CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de engenharia relativo à execução do plano de prevenção e combate a incêndio (ppci) na penitenciária federal em mossoró/rn (pfmos), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/08/2026 a 11/02/2027. Valor Total: R$ 206.825,00. Data de Assinatura: 11/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/08/2026).