EXTRATO DE DOAÇÃO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 9ª Superintendência Regional - Goiânia › GO

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EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000811/2026-20-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0539.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 15 (quinze) Barracas de feira livre, tombamentos do nº 402.426-0 ao nº 402.440-4, avaliadas em R$ 6.885,00 (seis mil e oitocentos e oitenta e cinco reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DO ENCARGO: Em atendimento à Legislação Eleitoral e demais diplomas legais, foi recolhido pelo donatário, via GRU, o valor de R$ 68,85 (sessenta e oito reais e oitenta e cinco centavos) ao Tesouro Nacional. DATA DA ASSINATURA: 10/08/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.

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