AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 Processo Administrativo nº 92/2026 Menor preço por lote. Torna-se público que o Município de Teodoro Sampaio, por meio da Coordenação de Licitações e Contratos, sediada à Praça Jayme Barros nº 64 - Centro - CEP: 44.280-000 - Teodoro Sampaio - BA, realizará licitação, para Registro de Preços, na modalidade pregão, na forma eletrônica, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 23/2022 e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. Data da sessão pública dia 27/08/2026 ÀS 09H (Horário de Brasília) O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites: (www.bll.org.br) e https://teodorosampaio.portaliop.org.br/. Objeto: Contratação por dispensa de licitação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrícola, Econômico e Meio Ambiente do Município de Teodoro Sampaio - Bahia, destinados ao preparo das refeições ofertadas pela Cozinha Comunitária Municipal. O foco central é a operacionalização das metas do Projeto Comida no Prato, integrante do Programa Estadual Bahia Sem Fome, visando a produção e oferta diária de refeições nutricionalmente adequadas à população em situação de vulnerabilidade, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. Teodoro Sampaio/BA, 12 de agosto de 2026. Joseval Silva de Argolo Azevedo Pregoeiro