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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 152 · Pág. 123
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 153035
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 153035
Número do Contrato: 37/2020.
Nº Processo: 23755.000048/2020-42.
Pregão. Nº 13/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO. Contratado: 07.655.416/0001-97 - ARTEBRILHO MULTSERVICOS LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato nº 37/2020, na forma do art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da Instrução Normativa Seges/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024. Data de Assinatura: 12/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2026).