AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2026-007FMS O Município de NOVO REPARTIMENTO - PA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na Modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, tipo Menor Preço, para Sistema de Registro de Preços - SRP, em Sessão Pública Eletrônica a partir das 9h (horário de Brasília-DF) do dia 25/08/2026, através do site: https://bnccompras.com/. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes de fisioterapia, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Novo Repartimento/pa, no âmbito da emenda parlamentar nº 202539370003, vinculada ao plano de ação nº 09032025-2-087991/2025, bem como para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes hospitalares destinados ao Hospital Municipal São Francisco, no âmbito da emenda parlamentar nº 41820007, de autoria do senador Zequinha Marinho, com eventual complementação por meio de recursos próprios municipais, observados os limites e parâmetros estabelecidos pela relação nacional de equipamentos e materiais permanentes financiáveis para o SUS (RENEM), conforme condições, quantitativos e especificações constantes no Instrumento Convocatório, no Termo de Referência e demais Anexos, os quais integram o Edital, independente de transcrição, nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas, Lei Complementar n.º 123/06 e demais legislações, sob as condições e as exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de Novo Repartimento; Mural de Licitações - TCM/PA, no site: https://bnccompras.com; Portal Nacional de Contrações Públicas - PNCP, no site: https://www.gov.br/pncp/pt-br; e através de solicitação pelo e-mail: cplnovorepartimento2021@gmail.com. Novo Repartimento - PA, 12 de agosto de 2026. AILZA DE JESUS COSTA Agente de Contratação