EDITAL Nº 374/2026/SEI-MCOM, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

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EDITAL Nº 374/2026/SEI-MCOM, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 A Coordenadora-Geral de Fiscalização e Monitoramento e Apuração de Infrações, no uso de suas atribuições e tendo em conta que todas as tentativas de intimação via postal foram frustradas, NOTIFICA, por meio deste Edital, a entidade abaixo indicada, para o ARQUIVAMENTO do processo de apuração de infração, em razão do cometimento de infrações na execução dos Serviços de Radiodifusão. PROCESSO NOME DA ENTIDADE LOCALIDADE UF SERVIÇO SANÇÃO PORTARIA DE SANÇÃO 53115.009929/2025 Fundação Padre Adelmar da Mota Valença Garanhuns PE FM Advertência Portaria nº 22745, de 01/06/2026, DOU de 10/06/2026 CAROLINA AUMONDI COSTA SILVA RATKIEWICZ

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