EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens nº 14.0070.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Senador Pompeu/CE, inscrita(o) sob o CNPJ nº 07.728.421/0001-82. Processo administrativo nº 59511.000226/2026-31-e. OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação dos bens relacionados abaixo para o Município de Senador Pompeu, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total de R$ 54.500,00 (cinquenta e quatro mil e quinhentos reais): 1 (um) Grade - Aradora 16 discos de 26 - Controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 382.493-3; 1 (um) Plantadeira - PLANTADEIRA E ADUBADEIRA MECANIZADA (05 LINHAS), Tombamento(s): 382.477-5. Autorizado conforme Resolução Regional n° 0114 - Comitê de Gestão Executiva da 14ª SR, datada em 28 de maio de 2026, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 11/08/2026. ASSINAM: FRANCISCO GIROLANDO CAVALCANTE NETO, Superintendente da 14ª SR- CODEVASF e Marcia Lima de Oliveira Freire - Prefeita.