AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2026 PROCESSO 108/2026 Considerado a remessa dos autos do processo licitatório, com resultado da licitação e adjudicação, com os trabalhos conclusos em relação às atribuições precípuas da comissão de contratação. Considerando ainda que o procedimento de licitação atendeu aos preceitos legais, na sua forma e conteúdo. Eis por bem HOMOLOGAR, como de fato HOMOLOGO a presente licitação em nome do adjudicatário a seguir, para que surtam todos os efeitos legais, sendo as empresas: CONSTRUTORA VALE DO PALMA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 09.604.894/0001-01, com o menor valor global apresentado de R$ 399.000,00 (trezentos e noventa e nove mil reais). Desde já determino ao departamento competente que, proceda com a convocação do adjudicatário, para assinatura do contrato, em prazo não superior ao estatuído no edital de licitação. Novo Alegre - TO, 12 de agosto de 2026. Ivanilda Maria Queiroz Pereira Prefeita