EXTRATO DO CONTRATO Nº 127/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 127/2026 PROCESSO 76/2026 - CONCORRENCIA ELETRÔNICA 003/2026 ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE NOVO ALEGRE-TO CONTRATADA: P O CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, nome fantasia P O CONSTRUÇOES E SERVIÇOS inscrita no CNPJ nº07.232.645/0001-07, na Inscrição Estadual nº29.468.103-5, com sede na Av. Luiz Leite Ribeiro n° 1170, sala 02, Centro, Porto Nacional - TO, Telefone (63)98462-5849, e-mail: poconstrutoraltda@gmail.com. OBJETO: Contratação de empresa em regime de empreitada por preço global para execução de obras e serviços de engenharia com vistas a manutenção e melhoramento das estradas vicinais do município de Novo Alegre - TO, conforme especificações constantes no Edital convocatório. VALOR: R$ 484.654,65 (quatrocentos e oitenta e quatro mil seiscentos e cinquenta reais e sessenta e cinco centavos), a preços iniciais. BASE LEGAL: Processo: 76/2026, nos termos da Lei nº 14.133 De 01 de abril de 2021. SIGNATÁRIOS: pela contratante: pela contratante Ivanilda Maria Queiroz Pereira, brasileira, maior, capaz, portador do RG nº XXXX, e CPF N. XXXXXX, residente e domiciliado nesta cidade, e pela contratada: Representante Legal, o Sr. HEITOR CESAR DE OLIVEIRA ANDRADE, brasileiro, solteiro, empresário e engenheiro civil, portador do Documento de Identidade nº XXXXXX e do CPF nº XXXXXXX, residente e domiciliado à Av. Luiz Leite Ribeiro, Número 1332, Centro, Porto Nacional - TO CEP: 77.500-000. DATA DE ASSINATURA: 06/08/2026. VIGÊNCIA: 31/12/2026. Novo Alegre - TO, 6 de agosto de 2026. Ivanilda Maria Queiroz Pereira Prefeita Municipal de Novo Alegre - TO. Contratante.